Guia de Licenciamento da CLS e-books

A CLS e-books disponibiliza conteúdos digitais educativos, culturais e literários destinados a crianças, jovens e adultos. Para garantir uma utilização justa, segura e legal dos nossos conteúdos, disponibilizamos diferentes tipos de licenças adaptadas às necessidade de escolas, bibliotecas, professores, municípios e outras instituições culturais.

TIPOS DE LICENÇAS:

1. LICENÇA DE TURMA

Destinatários – turmas de escolas públicas e privadas a licença de turma destina-se à utilização de um e-books por uma turma específica, no âmbito das atividades letivas:

Direitos concedidos – a Licenciada pode:

• Disponibilizar o e-book aos alunos abrangidos pela licença até máximo de 20 alunos/ano em simultâneo;
• Utilizar a obra em contexto pedagógico;
• Projetar ou apresentar o conteúdo em sala de aula;
• Desenvolver atividades de leitura e interpretação associados à obra.

Limites ao uso da Licença de Turma:

• Partilhar o ficheiro com terceiros fora da turma;
• Reproduzir integral ou parcialmente a obra para distribuição;
• Disponibilizar o e-book em plataformas públicas ou privadas.

2. LICENÇA ESCOLAR OU EDUCATIVA

Destinatários – um único estabelecimento de ensino no âmbito das atividades letivas:

Inclui:

• Acesso para todos os professores;
• Utilização em todas as turmas;
• Atividades de promoção da leitura;
• Leitura em biblioteca escolar;
• Integrar os conteúdos em projetos educativos;
• Desenvolver atividades de leitura e interpretação associados à obra.

3. LICENÇA PARA BIBLIOTECAS

Destinatários – bibliotecas públicas, escolares e municipais

Direitos concedidos – a licenciada pode:

• Utilização simultânea por múltiplos utilizadores registados na instituição;
• Facilitar a leitura em equipamento pertencente à instituição;
• Desenvolver projetos de leitura orientada nas instalações da Licenciada;
• Utilizar as obras em ações de animação da leitura na Instituição;
• Facilitar a leitura em equipamento pertencentes à instituição.

4. LICENÇA INSTITUCIONAL ALARGADA

Destinatários – municípios, agrupamentos escolares, redes de bibliotecas, fundações e instituições culturais.

Inclui:

• Utilização simultânea por múltiplos estabelecimentos e utilizadores;
• Acesso ao agrupamento escola, município ou redes de bibliotecas;
• Utilização pela rede de bibliotecas abrangidas.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO:

• O que está incluído:
• Leitura dos e-books;
• Utilização em contexto educativo;
• Leitura em dispositivos pertencentes aos licenciados;
• Acesso a futuras correções de conteúdo;

Todos os conteúdos estão protegidos por legislação nacional e internacional de direitos de autor. Sendo proibido:

• Partilhar ficheiro com terceiros fora das condições acordadas em contrato;
• Copiar ou reproduzir integralmente qualquer obra da Licenciante;
• Alterar, adaptar ou modificar qualquer conteúdo da obra licenciada;
• Remover menções de autoria ou direitos de autor;
• Disponibilizar os ficheiros em plataformas de acesso público;
• Proceder à venda, revenda, ou ceder a licença a terceiros;
• Distribuir ou reproduzir gratuitamente os e-books fora do contexto definido pela Licença obtida;
• Utilizar qualquer conteúdo dos e-books para fins comerciais.
• Disponibilizar a obra na Internet;

DURAÇÃO DAS LICENÇAS :

• Licenças anuais;
• Licenças de 5 anos;
• Licenças de 10 anos;
• Licença perpétua ou vitalícia.

FAQ - CONCESSÃO DE LICENÇAS:

O que é uma Licença CLS e-books?

• Uma licença é uma autorização concedida pela CLS e-books para que o interessado possa utilizar os conteúdos digitais publicados na CLS e-books, mediante um contrato prévio assinado com responsável da aquisição da licença.

Uma Licença CLS e-books é uma transferência de propriedade intelectual das obras?

• Não, uma Licença CLS e-books não incluí transferência de propriedade intelectual das obras, os direitos de autor e propriedade intelectual pertencem aos respetivos autores, a aquisição de um Licença é apenas um empréstimo temporário dependendo do tipo de Licença escolhido e sua duração.

A quem se destinam as Licenças CLS e-books?

• As Licenças CLS e-books destinam-se a escolas, bibliotecas, municípios, empresas, fundações culturais….

Posso imprimir um e-book?

• Não, mas pode a pedido expresso e referido no Contrato de aquisição de Licença, a possibilidade de imprimir algumas páginas, muito bem definidas em Contrato, para uso de trabalhos escolares.

Posso utilizar o e-book numa sala de aula?

• Pode, caso tenha a instituição tenha adquirido uma Licença de Turma.

Posso partilhar o ficheiro com colegas?

• Pode, caso tenha a instituição tenha adquirido uma Licença de Escola.

Como renovar a Licença?

• Pode ser automaticamente renovável se essa condição estiver referenciada no Contrato de aquisição de Licença.

QUEM PODE CANDIDATAR-SE:

• Bibliotecas Escolares, Municipais, Nacionais;
• Centros culturais;
• Jardins de Infância e Creches;
• Escolas pré-primárias;
• Escolas até ao 6º ano;
• Escolas de ensino secundário e superior;
• Associações educativas – OTL;
• Empresas com Creches;
• Hospitais e Clínicas pediátricas com ou sem internamento;
• Fundações culturais….

PROCESSO PARA CANDIDATURA:

• Ler este Guia integralmente;
• Ler e aceitar a nossa Política de Licenciamento;
• Escolher o tipo de Licença pretendido;
• Fazer uma proposta por escrito à CLS e-books onde conste:

1. Nome da Instituição;

2. Morada e e-mail;

3. Nome do responsável pela aquisição;

4. Tipo de Licença;

5. Número de utilizadores;

6. Duração da Licença;

7. Preço pretendido;

• Concorde em assinar um Contrato respeitante à Licença escolhida;
• Caso a CLS e-books aceite deve:

1. Proceder à assinatura do Contrato enviado pela CLS e-books via e-mail;

2. Proceder ao pagamento da Licença;

• A CLS e-books ativará o acesso ao e-book escolhido;
• Ser-lhe-á enviado a fatura/recibo do respetivo pagamento.

CONTATOS PARA LICENCIAMENTO

CLS e-books:

licencas@cls-ebooks.com 

https://www.cls-ebooks.com

PODE FAZER DOWNLOAD AQUI DO MODELO DO CONTRATO PARA LICENÇAS CLS E-BOOKS E AINDA OS PASSOS COMO OBTER UMA LICENÇA CLS E-BOOKS: