Política de Subscrição de E-books da CLS

1. Objetivo

A presente política regula o acesso ao programa de subscrição anual de e-books da CLS, destinado a leitores que desejam usufruir de conteúdos digitais exclusivos e benefícios especiais ao longo do ano.

2. Plano de Subscrição

Subscrição Anual Premium

• Valor: 50€ por ano
• Duração: 12 meses, contados a partir da data de pagamento.
• Renovação: Opcional, mediante novo pagamento anual.

3. Benefícios da Subscrição

Ao aderir ao plano anual solicitado através da Newsletter CLS, o subscritor terá direito a:

A. Acesso mensal a E-books:

• Escolha de 2 e-books por mês, a partir do catálogo disponível online (com 20 títulos atualmente, em Português, Espanhol, Francês e Inglês).
• Os títulos disponibilizados poderão variar mensalmente.
• Os e-books destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial.

B. Ofertas e Benefícios Especiais

Durante o período de subscrição, o subscritor poderá receber:

• E-books de oferta em datas comemorativas.
• Descontos exclusivos em novas publicações.
• Acesso antecipado a lançamentos selecionados.
• Participação em campanhas promocionais exclusivas.
• Conteúdos bónus, atividades ou materiais complementares associados aos e-books.

4. Condições de Utilização

• Os e-books fornecidos através da subscrição não podem ser revendidos, distribuídos, reproduzidos ou partilhados sem autorização expressa do autor ou titular dos direitos.
• O acesso aos conteúdos é individual e intransmissível.
• Qualquer utilização indevida poderá resultar na suspensão imediata da subscrição, sem reembolso.

5. Limitações

• Os downloads mensais não acumulam para meses seguintes caso não sejam utilizados.
• O catálogo disponível para subscritores poderá ser atualizado ou alterado a qualquer momento.
• Os benefícios promocionais podem variar de ano para ano.

6. Cancelamento e Reembolso

• O subscritor poderá cancelar a renovação a qualquer momento.
• Após a ativação da subscrição anual, o valor pago não será reembolsado, salvo nos casos previstos pela legislação aplicável.
• O cancelamento não afeta o acesso aos benefícios já adquiridos até ao final do período contratado.

7. Proteção de Dados

Os dados fornecidos pelos subscritores serão utilizados exclusivamente para a gestão da subscrição, comunicações relacionadas com o serviço e envio de ofertas autorizadas, respeitando a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

8. Contactos

Para esclarecimentos, apoio técnico ou questões relacionadas com a subscrição, os subscritores poderão contactar o serviço de apoio através do e-mail contato@cls-ebooks.com.

9. Pagamento

Após a aceitação deste contrato através da Newsletter CLS, ser-lhe-á enviado por e-mail as informações para pagamento, e posteriormente a fatura/recibo.

10. Escolha e recebimento do e-book

A escolha do e-book deve ser feita através do formulário na Área de Membros Subscritos, o recebimento será feito por e-mail (provisóriamente) e o mais rapidamente que nos for possível.