Condições de Uso

CLS e-books website de edição, publicação e comércio de livros electrónicos sito em https://www.CLS-ebooks.com com sede no Concelho de Mação, Distrito de Santarém em Portugal, estabeleceu as seguintes termos para uso deste website:

SERVIÇOS:

1. A CLS e-books oferece ao Cliente a possibilidade de aquisição de obras literárias no formato PDF, na Categoria Infantil, Juvenil e Portfólios.
2. A CLS e-books dispõe de obras literárias nas línguas portuguesa, espanhola, francesa e inglesa.

CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DAS OBRAS EXPOSTAS:

1. O Cliente deve registar-se como utilizador deste Website e fornecer todos os dados que lhe são pedidos no Registo de Utilizador para poder ter acesso a páginas restritas.
2. O Cliente deverá ler com muita atenção o CONTRATO ENTRE CLIENTE E CLS e-books na Página CONTRATO, e aceitar os temos do Contrato;
3. Para fazer a sua encomenda o Cliente deverá aceder à Página ENCOMENDAS, fornecendo todos os dados pessoais que lhe são solicitados e que servem para elaborar a fatura e o recibo da aquisição do Cliente;
4. Indicar no formulário ENCOMENDAS o título da obra que pretende, assim como a língua e a quantidade;
5. Clicar em Aceitar os termos do Contrato, Condições de Uso e Política de Privacidade;
6. Clicar em enviar a Encomenda para a CLS e-books.
7. A CLS e-books envia uma fatura e os detalhes de pagamento via e-mail;
8. O Cliente procede ao pagamento da obra encomendada.
9. A CLS envia ao Cliente a obra em PDF e o recibo de pagamento efetuado, via e-mail.
10. Todos os Clientes registados como utilizadores do site perderão o acesso ao site após 2 meses de inatividade, só podendo voltar a registar-se 2 meses depois de ter sido eliminado o seu acesso.

RESPONSABILIDADE DO CLIENTE:

1. Ter mais de 18 anos de idade.
2. Concordar com os termos do Contrato entre Cliente e CLS e-books.
3. Fornecer todos os dados corretos, verdadeiros e legais solicitados no formulário da Encomenda.
4. Ter a aplicação correta para ler e ver a obra em PDF que adquiriu.
5. Não copiar, nem danificar este website de qualquer forma que seja.
6. Respeitar este website como pessoas responsáveis e de boa-fé.
7. Todos os Clientes e visitantes são bem-vindos, mas agradecemos que não usem as informações expostas e os dados pessoais a não ser para o fim a que se destinam.

DISPONIBILIDADE DA CLS E-BOOKS:

• A CLS e-books está sempre disponível para todos os Clientes, Portuguese ou Estrangeiros.
• A CLS disponibiliza obras em Português, Espanhol, Francês e Inglês.
• A CLS estará sempre disponível para ajudar e aconselhar na compra de e-books ou para qualquer esclarecimento que envolva o seu serviço.
• Todas as questões feitas pelos nossos clientes ou visitantes serão respondidas na Página FAQ - Perguntas Frequentes e o Cliente será notificado da resposta.
• NOTA IMPORTANTE: Caso se trate de um Cliente estrangeiro ou a viver fora de Portugal, o Cliente deverá ser ele mesmo a liquidar qualquer taxa ou imposto relacionado com a aquisição da obra.

MARKETING E PUBLICIDADE

• A CLS e-books garante só usar o e-mail, contato telefónico, ou morada para fazer marketing ou publicidade, caso o Cliente aceite em ENCOMENDAS.
• A CLS e-books garante que só fará marketing e publicidade informativa como novidades, descontos sazonais ou de lançamento e promoções pontuais.

SUSPENSÃO E PROIBIÇÃO DE ACESSO AO SITE:

A CLS e-books suspenderá a utilização do website a qualquer Cliente que tenha violado os termos e Condições de Uso deste Website ou a violação do Contrato entre Cliente e CLS.

GARANTIA DA CLS:

1. Satisfazer todas as encomendas com a melhor qualidade e rapidez possível.
2. Enviar todos as obras encomendadas e devidamente liquidadas.
3. Enviar fatura e recibo a todos os Clientes.
4. Respeitar a Privacidade de todos os Clientes, não usando para nenhum fim ilícito os dados dos Clientes.

NOTA FINAL:

1. O Cliente ao adquirir qualquer obra exposta na CLS e-books está a aceitar as Condições de Uso, os termos do Contrato entre Cliente e CLS e-books, e a sua Política de Privacidade.
2. Todos os registos de utilizadores não usados durante mais de 2 meses serão removidos e os utilizadores perderão acesso à CLS e-books durante mais 2 meses, excepto Clientes regulares da CLS e-books.

MODIFICAÇÕES:

Este conteúdo poderá sofrer alterações a qualquer momento, que apenas produzirão efeito após publicadas.

CLS

2026